Política de Privacidade e Protecção de Dados

Ponto de partida | Enquadramento

O respeito pela privacidade e confidencialidade de cada pessoa - que temos o privilégio de merecer a confiança nos nossos serviços - será, efetivamente, um dos baluartes por que regemos a nossa atividade clínica, no âmbito da Clínica de Psicologia sob a direção clínica de Ana Carolina Pereira. Acresce que a entrada em vigor do Regulamento Geral de Proteção de Dados 2016/679 e sua posterior aplicação obrigatória a partir do dia 25 de maio de 2018, veio robustecer esta mesma preocupação, pelo que a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados, nos termos da nova legislação, afigura-se como um modo de sublinharmos e enfatizarmos o nosso compromisso com a privacidade de quem a nós recorre, i.e., dos nossos clientes. 

Assim, a nossa Política de Privacidade, que surge no quadro da recente legislação nacional (vulgo, RGPD) procurará dar a compreender a nossa identidade clínica, bem como o tipo de conteúdos e informações que recolhemos (nas mais diversas valências clínicas e no âmbito do nossa Academia de formação), e o modo como os tratamos e salvaguardamos, as formas de os detentores de dados pessoais entrarem em contacto connosco e de exercer os seus direitos. Identificamos, ainda, questões relacionadas com a proteção legal de conteúdos do site. Procurará, ainda, responder às questões relacionadas com o período de conservação dos dados, o direito de acesso, retificação e atualização de dados, bem como a salvaguarda da utilização de dados por terceiros. A nossa premissa base é, sem dúvida, o respeito pela privacidade dos nossos utilizadores e gratidão pela confiança que depositam em nós.

Na verdade, o nosso compromisso para com quem confia nos nossos serviços não poderá, jamais, dissociar-se da explicitação, rigorosa e minuciosa, de todos os termos e condições por que nos regemos, para além da enumeração, cuidadosa, do modo como iremos salvaguardar a proteção dos dados e privacidade e confidencialidade dos nossos clientes. Valores sem os quais o exercício da prática clínica e formativa perderia o seu sentido.

1. Nota prévia

Este site é propriedade intelectual de Ana Carolina Pereira, Clínica de Psicologia (doravante ACP – Clínica de Psicologia), sociedade por quotas Ana Carolina Pereira, Unipessoal Lda, pessoa coletiva com o NIPC 515375985, com sede na Rua Machado de Castro, 7, R/C 3000-254 Coimbra, distrito de Coimbra. Sublinha-se que o site pretende ser um meio de comunicação e divulgação informativa dos nossos serviços, não podendo os seus conteúdos ser entendidos como prestação de serviços.

Mais se esclarece, de acordo com o constante no Regulamento Geral de Proteção de Dados da Secretaria Geral da presidência do Conselho de Ministros, que o “Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, que é o novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia (UE), estabelece as regras relativas ao tratamento, por uma pessoa, uma empresa ou uma organização, de dados pessoais relativos a pessoas na UE. § Para além do reforço da proteção jurídica dos direitos dos titulares dos dados, o RGPD define novas regras e procedimentos do ponto de vista tecnológico”.

Ressalva-se que na presente Política de Privacidade e Proteção de Dados o plural e o termo "nós" refere-se a Ana Carolina Pereira, sobre quem impende responsabilidade civil na recolha e tratamento dos dados pessoais.

2. Direitos de Propriedade Intelectual
Esclarece-se que o conteúdo deste site, incluindo ilustrações, marcas, desenhos, logótipos, conteúdo teórico-prático, imagens, materiais áudio e de vídeo, será propriedade de ACP - Clínica de Psicologia. Não será permitido reproduzir, distribuir, alterar, transmitir ou usar o conteúdo deste site para qualquer finalidade sem o prévio e expresso consentimento escrito para ACP – Clínica de Psicologia, sob pena de, se assim não suceder, se proceder às consequentes implicações jurídicas e legais. 
3. Reestruturação

ACP – Clínica de Psicologia reserva-se o direito de, sempre que assim se afigurar necessário, alterar os presentes Termos de Utilização. Em função disso, aconselhamos a sua consulta com regularidade. Acresce que poder-se-á proceder à reestruturação e modificação, a determinado momento e sem necessidade de pré-aviso ou comunicação, a configuração estrutural do site. 

4. Proteção de dados
Informa-se que os dados/informações pessoais recolhidos através do site serão tratados em conformidade com o estabelecido na Política de Privacidade e Política de Proteção de Dados Pessoais, com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (EU 2016/679 do P.E. - RGPD) e com a Lei da Proteção de Dados Pessoais, Lei n.º 67/98, de 27 de outubro de 1998, alterada pela Lei n.º103/2015, 24 de agosto (“Lei de Proteção de Dados”). 
5. Responsabilidade pelo Tratamento

ACP – Clínica de Psicologia será a única entidade responsável pelo tratamento e recolha de dados pessoais no contexto dos serviços por si desempenhados. Salvaguardamos que não se partilharão quaisquer informações/dados com outras entidades, instituições ou empresas.

6. Informações cedidas a terceiros
Garantimos, uma vez mais, que a privacidade dos nossos utilizadores é fundamental e premissa de inalienável importância para nós, pelo que não disponibilizaremos esses dados a terceiros. Seja como for, os seus dados pessoais poderão ser tratados por empresas, por nós, subcontratadas para o alojamento da página web, o alojamento das bases de dados para o envio de correio eletrónico ou para a resolução de problemas técnicos. A entidade a quem alocamos o alojamento das plataformas de dados é a PT-ISP|entidade reconhecida com idoneidade ética e legal. A sua respetiva política de privacidade poderá ser consultada no seu website onde se garante a total privacidade (por encriptação) dos dados dos seus utilizadores.

No que diz respeito à resolução de problemas técnicos, pontuais, dispomos de colaboradores fidelizados e procuramos sempre garantir – através de um sistema interno protocolar e administrativo – a salvaguarda da segurança de qualquer informação.
7. Departamento de Proteção de Dados
Informa-se que foi estipulado, de acordo com os termos do artigo 37º do Regulamento Geral de Proteção de Dados, um Departamento encarregue pela Proteção de Dados, o qual poderá ser contactado através do endereço de correio eletrónico geral@anacarolinapereira.pt, ou por via postal, através de carta endereçada ao Departamento de Proteção de Dados da ACP – Clínica de Psicologia, sita na Rua Machado de Castro, nº7, R/C, 3000-254 Coimbra.

De acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados, artigo nº10 (dever de sigilo e confidencialidade), “De acordo com o disposto no n.º 5 do artigo 38.º do RGPD, o encarregado de proteção de dados está obrigado a um dever de sigilo profissional em tudo o que diga respeito ao exercício dessas funções, que se mantém após o termo das funções que lhes deram origem. § O encarregado de proteção de dados, bem como os responsáveis pelo tratamento de dados, incluindo os subcontratantes, e todas as pessoas que intervenham em qualquer operação de tratamento de dados, estão obrigados a um dever de confidencialidade que acresce aos deveres de sigilo profissional previsto na lei”.
8. Informação recolhida e tratamento dos dados
Na senda do respeito pela privacidade dos dados pessoais e confidencialidade dos mesmos, ACP – Clínica de Psicologia salvaguarda que a recolha e o tratamento de informação/dados serão realizados considerando as medidas de confidencialidade exigidas mediante legislação em vigor, nomeadamente no que concerne à proteção de dados. A recolha de dados neste website é realizada num duplo sentido, seja no âmbito dos serviços clínicos que dispomos seja no contexto do interesse em participar nas formações desenvolvidas pela nossa Academia (cursos e outras ações de formação) anunciados através do site e para lhes enviar newsletters informativas sobre os cursos e atividades que promovemos. No momento da recolha é pedido consentimento explicito para a utilização interna dos seus dados para os fins específicos determinados pelos utilizadores nesse ato de inscrição. É ainda possível, a qualquer momento, cancelar a sua subscrição utilizando o link no fundo de cada newsletter ou, em alternativa, contactando diretamente os nossos serviços para o geral@anacarolinapereira.pt.

ACP – Clínica de Psicologia poderá, ainda, recolher as informações de quem nos contacta e, assim, de quem procede ao preenchimento de algum dos formulários disponíveis no site (nomeadamente, formulários de marcação de consulta ou inscrição/participação na Academia - formações/eventos). Informa-se que essas mesmas informações serão tratadas com o objetivo de processar as solicitações por si efetuadas e de administrar, de forma ágil, as mesmas. Caso nos dê o consentimento, ACP – Clínica de Psicologia poderá, igualmente, recorrer aos dados que recolhe e trata para poder enviar newsletters para o correio eletrónico dos utilizadores do site. Se, porventura, não pretender continuar a receber estas informações, deverá selecionar a opção que possibilita cancelar a sua subscrição utilizando o link no fundo de cada newsletter ou contatando, diretamente, os nossos serviços para geral@anacarolinapereira.pt.

A recolha dos dados pessoais deverá, ainda, ser subsidiária do respeito pela finalidade desses mesmos dados, i.e., os dados deverão ser recolhidos mediante um determinado fim e, claro, não poderão essas mesmas informações, em nossa posse, ser utilizados, a posteriori, para outras finalidades que não as inicialmente salvaguardadas. 

No âmbito da prestação de nossos serviços, utilizamos os dados pessoais dos nossos clientes considerando o contrato de prestação de serviço ou, ainda, em démarches (pré)contratuais, nomeadamente a solicitação de agendamento da primeira consulta ou participação e inscrição em formações organizadas pela Academia de ACP – Clínica de Psicologia. No âmbito da nossa prática clínica, a solicitação de alguns dados pessoais (nome completo, contacto telefónico, endereço eletrónico e motivação do pedido) será obrigatória, razão pela qual a sua oposição inviabilizará a continuidade da prestação dos nossos serviços no sentido da elegibilidade para se realizar um primeiro contato em resposta à sua solicitação inicial. 

Relativamente aos dados clínicos das pessoas que a nós recorrem, salvaguarda-se que serão tratados com base na proteção dos seus interesses indispensáveis sustentados no consentimento, previamente, dado pelos próprios titulares. Ressaltamos que esses dados serão processados apenas pelos técnicos de ACP – Clínica de Psicologia, na senda do dever ético e deontológico do sigilo profissional que deve reger um ato clínico. 

No âmbito da nossa Academia (formação, ideias e projetos), e para que possa integrar a nossa Academia (formulário de candidatura para participar nalgum curso), a solicitação de alguns dados será obrigatória, nomeadamente: nome completo, data de nascimento, morada, contacto telefónico, email, número de identificação fiscal, formação académica e experiência profissional, dados profissionais relacionados com a função profissional que desempenha e o local de trabalho/instituição e os dados para a posterior emissão de recibo. Uma vez se reforça que a sua oposição a ceder estes dados inviabilizará a continuidade da prestação dos nossos serviços no sentido da elegibilidade para poder integrar e participar no curso por nós ministrado.

Relativamente aos dados recolhidos no âmbito da nossa Academia e participação nas nossas ações de formação/curso/eventos, salvaguarda-se que serão tratados com base na proteção dos seus interesses indispensáveis sustentados no consentimento, previamente, dado pelos próprios titulares. Ressaltamos que esses dados serão processados apenas pelos técnicos de ACP – Clínica de Psicologia, na senda do dever ético e deontológico do sigilo profissional que deve reger a contratualização de qualquer serviço por nós prestado no âmbito formativo. 

No caso dos dados recolhidos por nós para envio de newsletter/cartazes informativos ou flyer, solicitar-se-á apenas o endereço eletrónico.

Informamos que não procederemos à recolha de informação pessoal relativa a menores de 18 anos. Caso algum menor deseje aceder ao nosso site, deverá concretizá-lo através da supervisão dos pais ou representantes legais. Assumimos que todas as informações recebidas no nosso site são corretas e enviadas por pessoas maiores de idade, responsáveis, cívica e legalmente, pelas suas ações. Se os pais ou o responsável legal do menor, que consentiram com algum serviço profissional por nós disponibilizado solicitado pelos seus tutores legais, pretenderem eliminar os dados pessoais desse menor, posteriormente, da nossa base de dados, deverão entrar em contacto connosco através do nosso email geral@anacarolinapereira.pt.
9. Período de conservação de dados e direito dos titulares

ACP – Clínica de Psicologia procede e trata os seus dados pessoais de acordo com a finalidade para que os mesmos são tratados. De acordo com o artigo 21º do RGPD (pontos 1 a 6), o “prazo de conservação de dados pessoais é o que estiver fixado por norma legal ou regulamentar ou, na falta desta, o que se revele necessário para a prossecução da finalidade”. Acrescenta o mesmo artigo que “Quando, pela natureza e finalidade do tratamento, designadamente para fins de arquivo de interesse público, fins de investigação científica ou histórica ou fins estatísticos, não seja possível determinar antecipadamente o momento em que o mesmo deixa de ser necessário, é lícita a conservação dos dados pessoais, desde que sejam adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas a garantir os direitos do titular dos dados, designadamente a informação da sua conservação. § Quando os dados pessoais sejam necessários para o responsável pelo tratamento, ou o subcontratante, comprovar o cumprimento de obrigações contratuais ou de outra natureza, os mesmos podem ser conservados enquanto não decorrer o prazo de prescrição dos direitos correspetivos. Quando cesse a finalidade que motivou o tratamento, inicial ou posterior, de dados pessoais, o responsável pelo tratamento deve proceder à sua destruição ou anonimização. § Nos casos em que existe um prazo de conservação de dados imposto por lei, só pode ser exercido o direito ao apagamento previsto no artigo 17.º do RGPD findo esse prazo. § Os dados relativos a declarações contributivas para efeitos de aposentação ou reforma podem ser conservados sem limite de prazo, a fim de auxiliar o titular na reconstituição das carreiras contributivas, desde que sejam adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas a garantir os direitos do titular dos dados.”

Neste sentido, e sem prejuízo do cumprimento das disposições legais ou regulamentares que ditem parâmetros concretos de atuação ou se não existir uma obrigação legal específica, os dados serão conservados e tratados apenas pelo período de tempo essencial para o cumprimento das finalidades que sustentaram a motivação da recolha e preservação das informações.

Esclarece-se que as informações e dados pessoais que serão objeto de utilização por ACP – Clínica de Psicologia obedecem aos preceitos éticos, transparentes e lícitos da sua recolha e tratamento e em relação aos seus titulares, que, em qualquer circunstância, têm direito de informação, acesso, retificação, oposição, não difusão das suas informações pessoais. Assim, nas circunstâncias em que o seu titular exerça direito de oposição, retificação e anulamento/apagamento dos seus dados, e na medida que essa decisão não colidir com as diretrizes legais e regulamentares em vigor na legislação para esse efeito, procederemos, prontamente, a essa solicitação. Neste contexto, ACP – Clínica de Psicologia salvaguarda e garante o exercício dos seus direitos sobre os seus dados pessoais, nomeadamente: para poder retirar o seu consentimento relativo ao tratamento dos seus dados pessoais; para poder opor-se à continuação do tratamento dos seus dados pessoais; solicitar a respetiva retificação ou apagamento. Acresce que sempre que o tratamento e recolha de dados se basear no consentimento expresso dos seus titulares, se, por determinada razão e em qualquer momento, pretender o titular retirar esse mesmo consentimento, não decorrerá desse facto qualquer comprometimento da legalidade do tratamento, previamente, efetuado e assente na autorização explícita e categoricamente dada num momento prévio. Mais se esclarece que o titular terá o direito de reclamação a uma autoridade de controlo ou direito de ação judicial ao responsável pelo tratamento ou a um subcontratante, de acordo com o previsto no Regulamento Geral de Proteção de Dados, nomeadamente: artigo 77: “As orientações sobre a execução de medidas adequadas e sobre a comprovação de conformidade pelos responsáveis pelo tratamento ou subcontratantes, em especial no que diz respeito à identificação dos riscos relacionados com o tratamento, à sua avaliação em termos de origem, natureza, probabilidade e gravidade, bem como à identificação das melhores práticas para a atenuação dos riscos, poderão ser obtidas nomeadamente recorrendo a códigos de conduta aprovados, a certificações aprovadas, às orientações fornecidas pelo Comité ou às indicações fornecidas por um encarregado da proteção de dados. O Comité poderá emitir igualmente orientações sobre operações de tratamento de dados que não sejam suscetíveis de resultar num elevado risco para os direitos e liberdades das pessoas singulares e indicar quais as medidas adequadas em tais casos para diminuir esse risco”; artigo 78: “A defesa dos direitos e liberdades das pessoas singulares relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais exige a adoção de medidas técnicas e organizativas adequadas, a fim de assegurar o cumprimento dos requisitos do presente regulamento. Para poder comprovar a conformidade com o presente regulamento, o responsável pelo tratamento deverá adotar orientações internas e aplicar medidas que respeitem, em especial, os princípios da proteção de dados desde a conceção e da proteção de dados por defeito. Tais medidas podem incluir a minimização do tratamento de dados pessoais, a pseudonimização de dados pessoais o mais cedo possível, a transparência no que toca às funções e ao tratamento de dados pessoais, a possibilidade de o titular dos dados controlar o tratamento de dados e a possibilidade de o responsável pelo tratamento criar e melhorar medidas de segurança. No contexto do desenvolvimento, conceção, seleção e utilização de aplicações, serviços e produtos que se baseiam no tratamento de dados pessoais ou recorrem a este tratamento para executarem as suas funções, haverá que incentivar os fabricantes dos produtos, serviços e aplicações a ter em conta o direito à proteção de dados quando do seu desenvolvimento e conceção e, no devido respeito pelas técnicas mais avançadas, a garantir que os responsáveis pelo tratamento e os subcontratantes estejam em condições de cumprir as suas obrigações em matéria de proteção de dados. Os princípios de proteção de dados desde a conceção e, por defeito, deverão também ser tomados em consideração no contexto dos contratos públicos”; artigo 79: “A defesa dos direitos e liberdades dos titulares dos dados, bem como a responsabilidade dos responsáveis pelo seu tratamento e dos subcontratantes, incluindo no que diz respeito à supervisão e às medidas adotadas pelas autoridades de controlo, exigem uma clara repartição das responsabilidades nos termos do presente regulamento, nomeadamente quando o responsável pelo tratamento determina as finalidades e os meios do tratamento conjuntamente com outros responsáveis, ou quando uma operação de tratamento de dados é efetuada por conta de um responsável pelo tratamento”.

Qualquer questão que decorra destas premissas, poderá remeter pedido de esclarecimentos do tratamento dos seus dados pessoais (reservando-nos o direito de solicitar acesso a elementos comprovativos da respetiva identidade) para o email do Departamento da Proteção de Dados de ACP – Clínica de Psicologia, geral@anacarolinapereira.pt

Por seu turno, os dados/informações recolhidos para envio de newsletters, com informações sobre cursos e eventos, para o correio eletrónico dos utilizadores do que fornecerem o seu consentimento para tal serão mantidos pelo período máximo de 3 anos findo o qual voltaremos a solicitar o seu consentimento.

Já os dados recolhidos no âmbito da nossa prática clínica (especificamente no preenchimento dos formulários para marcação de consulta), com o consentimento prévio do cliente que a nós recorreu, serão mantidos pelo período máximo de 6 anos e sempre que tal decisão não colida com as diretrizes legais e regulamentares da legislação em vigor presente à data.

10. Medidas de Segurança no tratamento dos dados
Declara-se que se cumprirão, rigorosamente, os preceitos legais e regulamentares previstos na legislação em vigor no sentido do compromisso da garantia da segurança dos dados pessoais a que nos é permitido ter acesso. Pelo que qualquer informação recolhida, com o consentimento explícito e prévio do titular, é sempre utilizada para dar resposta a qualquer serviço solicitado e processada no sentido de melhorar a forma como os servimos. Em função disso, ACP – Clínica de Psicologia sustenta-se num conjunto de diligências, equipamentos informáticos e procedimentos de segurança que possibilitam a adequada proteção dos dados pessoais dos titulares e que preservem, nomeadamente, os dados pessoais de vicissitudes diversas, tais como a destruição, alteração, acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento ilícito ou acidental. Assim, informamos que os dados recolhidos nunca são cedidos a terceiros, em circunstância alguma, exceto quando, estando em causa questões de segurança pessoal, eles devam ser cedidos a autoridades judiciais responsáveis e tutelares no interesse do próprio detentor. 

Garante-se também que, na divulgação através das plataformas sociais de eventos/cursos promovidos e anunciados através de Newsletter, os dados pessoais (email) são sempre anonimizados salvaguardando a privacidade dos seus detentores e titulares.

Ressalva-se, todavia, que, não obstante todo o rigor, seriedade e esforço constante nas medidas de segurança, ACP – Clínica de Psicologia não conseguirá garantir a total e absoluta inviolabilidade da informação recebida, nomeadamente considerando o teor e características, informatizadas e estruturais, inseguras das redes abertas como a Internet.
11. Links para outros sites

ACP – Clínica de Psicologia informa que o nosso website poderá conter links para websites de terceiros. Esses websites terão, na prática, a sua própria e identitária política de privacidade. Se seguir um link para um destes websites, aconselhamos a que possa proceder a uma leitura atenta e pormenorizada das respetivas políticas de privacidade previamente ao envio de qualquer informação pessoal. Em função disso, não aceitaremos qualquer responsabilidade pela política ou conteúdos de outros websites.

12. Cookies
Informamos que ACP – Clínica de Psicologia recorre e utiliza cookies no nosso site. "Cookies" são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no seu computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais. Os cookies em si não identificam o utilizador individual, apenas o dispositivo utilizado. Os cookies destinam-se a ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos seus websites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

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