Data protection
Privacy and Data Protection Policy
This policy is a binding legal document and is published in Portuguese, its original and authoritative language. If you would like it explained in English, write to geral@anacarolinapereira.pt.
A proteção da privacidade, da confidencialidade e dos dados pessoais constitui um compromisso fundamental da Ana Carolina Pereira – Clínica de Psicologia & Saúde, também no âmbito da utilização do presente website.
A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados pretende explicar, de forma clara e transparente, que dados pessoais podem ser recolhidos através do website, para que finalidades são tratados, durante quanto tempo podem ser conservados, com quem poderão ser partilhados e quais os direitos dos respetivos titulares.
A presente Política aplica-se, exclusivamente, ao website informativo da Clínica e ao respetivo formulário de contacto.
01Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais tratados no âmbito do website é:
- Entidade: Ana Carolina Pereira, Unipessoal, Lda.
- Designação comercial: Ana Carolina Pereira – Clínica de Psicologia & Saúde
- NIPC: 515375985
- Morada: Rua Machado de Castro, n.º 7, R/C, 3000-254 Coimbra, Portugal
- Contacto geral e para assuntos relacionados com proteção de dados: geral@anacarolinapereira.pt
- Telefone: 927 667 119
Não se encontra formalmente designado um Encarregado de Proteção de Dados.
Sempre que o tratamento de dados seja realizado por uma entidade externa em nome da Clínica, essa entidade atuará nos termos e limites aplicáveis à sua relação com a Clínica e de acordo com a legislação de proteção de dados.
02Âmbito da presente Política
A presente Política aplica-se aos dados pessoais tratados no âmbito:
- da utilização deste website;
- dos contactos efetuados através do formulário disponibilizado;
- dos pedidos de informação ou de marcação de consulta;
- da comunicação de informação solicitada pelos utilizadores;
- dos dados técnicos necessários ao alojamento, funcionamento, segurança e análise estatística do website.
03Princípios aplicáveis ao tratamento de dados
O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com os princípios estabelecidos na legislação aplicável, nomeadamente os princípios da licitude, lealdade e transparência, limitação das finalidades, minimização dos dados, exatidão, limitação da conservação, integridade e confidencialidade.
A Clínica procura, em particular, recolher apenas a informação necessária para cada finalidade e assegurar que os dados pessoais são protegidos contra acesso, utilização, alteração, divulgação ou destruição não autorizados.
04Dados pessoais que podem ser recolhidos
Dependendo da forma como a pessoa interage com o website e da finalidade do contacto, poderão ser tratados diferentes tipos de dados.
4.1. Contactos através do website
Através do formulário de contacto poderão ser recolhidos os seguintes dados:
- nome;
- endereço de email;
- número de telemóvel;
- conteúdo da mensagem enviada.
O formulário destina-se a contactos iniciais, pedidos de informação e pedidos relacionados com marcação de consultas. Não deverá ser utilizado para o envio de relatórios clínicos, exames, diagnósticos ou informação de saúde detalhada.
Sempre que seja necessário tratar informação clínica, será indicado um canal adequado à natureza da informação e à finalidade do tratamento.
O website disponibiliza dois formulários: um para pedidos de marcação de consulta e outro para pedidos de palestras, formações e outras colaborações dirigidos a empresas, escolas e entidades equivalentes. Consoante o formulário utilizado, poderão ser recolhidos, para além dos dados acima indicados, os seguintes elementos.
4.1.1. Pedidos de marcação de consulta
- a indicação de a consulta se destinar à própria pessoa, a um filho ou educando, ou a outra pessoa;
- o nome e a data de nascimento da pessoa a acompanhar, quando não seja quem preenche o formulário;
- a área ou o serviço a que o pedido diz respeito e, quando indicada, a respetiva descrição em texto livre;
- a modalidade pretendida, presencial ou online, e o espaço da Clínica escolhido;
- a indicação de se tratar, ou não, de uma primeira consulta;
- a indicação de utilização do Cheque-Psicólogo;
- as observações que a pessoa entenda acrescentar.
4.1.2. Pedidos de empresas, escolas e outras entidades
- a identificação da entidade que apresenta o pedido;
- o tema ou o serviço pretendido e, quando indicada, a respetiva descrição em texto livre;
- o formato pretendido, entre palestra, workshop e formação;
- o local da sessão e, quando aplicável, o espaço da Clínica escolhido;
- o número estimado de participantes;
- a data preferida para a sessão, quando indicada;
- as observações que a pessoa entenda acrescentar.
Em qualquer dos casos é registada a aceitação da presente Política, com a data e a hora em que ocorreu.
Quando o pedido diga respeito a um menor, os dados relativos a este são fornecidos por quem preenche o formulário, nos termos previstos no ponto 15.
4.2. Dados técnicos e estatísticos
Durante a navegação no website poderão ser tratados dados técnicos necessários ao seu funcionamento e segurança, designadamente informação relativa aos pedidos de rede, data e hora de acesso, páginas visitadas, tipo de navegador, dispositivo utilizado e informação técnica semelhante.
A natureza exata dos dados tratados depende da configuração dos serviços tecnológicos utilizados pelo website.
05Finalidades do tratamento
Os dados pessoais recolhidos através do website poderão ser tratados para:
- responder ao pedido efetuado;
- prestar informação sobre os serviços disponibilizados;
- avaliar a possibilidade de agendamento;
- gerir pedidos de marcação ou de contacto;
- assegurar o funcionamento, a disponibilidade e a segurança do website;
- compreender a utilização do website e melhorar os seus conteúdos e desempenho.
O tratamento necessário para responder a pedidos de informação ou de marcação poderá ter como fundamento a realização de diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados ou o interesse legítimo da Clínica em responder aos contactos que lhe são dirigidos, consoante a natureza concreta do pedido.
O tratamento de dados técnicos necessários ao funcionamento e à segurança do website tem como fundamento o interesse legítimo da Clínica em assegurar a disponibilidade e proteção dos seus serviços digitais.
A análise estatística da utilização do website é realizada através do Vercel Web Analytics, tendo em consideração a configuração técnica do serviço e os requisitos da legislação aplicável.
06Caráter necessário dos dados
Os campos assinalados como obrigatórios são necessários para que a Clínica possa receber, analisar e responder ao pedido. Caso esses dados não sejam fornecidos, poderá não ser possível dar seguimento ao contacto.
O envio do formulário não garante a aceitação do pedido nem determina, por si só, o início de uma relação profissional ou terapêutica.
07Fornecedores tecnológicos e prestadores de serviços
Para assegurar o funcionamento do website e o envio das mensagens submetidas através do formulário, a Clínica recorre aos seguintes prestadores tecnológicos:
A Vercel Inc. é utilizada para o alojamento, disponibilização, infraestrutura, segurança e análise estatística do website através do Vercel Web Analytics. No âmbito destes serviços poderão ser tratados os dados técnicos necessários ao funcionamento, segurança e medição da utilização do website.
A Plus Five Five, Inc., através do serviço Resend, é utilizada para o envio das mensagens submetidas através do formulário. Para esse efeito poderão ser tratados o nome, o endereço de email, o número de telemóvel, o conteúdo da mensagem e os metadados necessários ao respetivo envio.
A Supabase, Inc. é utilizada para a base de dados onde ficam registados os pedidos submetidos através dos formulários e para o controlo do acesso à área reservada da Clínica. No âmbito deste serviço são tratados os dados indicados no ponto 4.1, bem como o registo da respetiva submissão.
Sempre que estas entidades tratem dados pessoais por conta da Clínica, serão adotadas as medidas contratuais e organizacionais aplicáveis à proteção desses dados. O acesso será limitado ao necessário para a prestação dos serviços contratados.
08Alojamento do website
O website é desenvolvido e alojado através dos serviços da Vercel. A utilização deste prestador poderá implicar o tratamento de dados técnicos necessários ao alojamento, entrega de conteúdos, segurança, prevenção de utilização abusiva e correto funcionamento do website.
09Envio de mensagens através do formulário
As mensagens submetidas através do formulário são encaminhadas através do serviço Resend para os canais definidos pela Clínica. A informação será utilizada, apenas, para analisar e responder ao pedido efetuado e para as diligências de seguimento que se revelem necessárias.
A informação recolhida num primeiro contacto não será utilizada posteriormente para finalidades incompatíveis com aquelas para que foi obtida.
11Segurança dos dados
A Clínica adota medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais, tendo em consideração a natureza dos dados tratados e os riscos associados ao respetivo tratamento.
Estas medidas destinam-se, designadamente, a prevenir:
- o acesso não autorizado;
- a perda ou destruição indevida;
- a alteração não autorizada;
- a divulgação indevida;
- o tratamento ilícito ou acidental.
Nenhum meio de transmissão ou armazenamento de dados é totalmente isento de risco. Em caso de violação de dados pessoais, serão adotados os procedimentos legalmente aplicáveis, incluindo, quando necessário, a notificação à autoridade de controlo e a comunicação aos titulares dos dados.
12Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados durante o período necessário à prossecução das finalidades para as quais foram recolhidos, sem prejuízo dos períodos de conservação impostos por lei ou necessários ao exercício ou defesa de direitos.
Os dados enviados através do formulário serão conservados enquanto forem necessários para analisar e responder ao pedido e para realizar eventuais diligências de seguimento. Quando deixem de ser necessários e não exista outro fundamento que justifique a sua conservação, serão eliminados de acordo com os procedimentos aplicáveis.
Caso o contacto venha a dar origem à prestação de um serviço, os dados necessários poderão passar a integrar a respetiva relação administrativa ou profissional, ficando sujeitos às regras e prazos de conservação aplicáveis nesse contexto.
13Transferências internacionais de dados
A Vercel, a Resend e a Supabase são prestadores estabelecidos nos Estados Unidos da América, pelo que a utilização dos respetivos serviços poderá implicar o tratamento de dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu.
De acordo com a informação disponibilizada pelos prestadores, são utilizados mecanismos legalmente reconhecidos para estas transferências, incluindo, quando aplicável, o Quadro de Privacidade de Dados UE–EUA e as Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
A Clínica procurará manter atualizada a informação relativa aos prestadores, subcontratantes e mecanismos aplicáveis às transferências internacionais de dados.
14Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável, os titulares dos dados poderão, quando preenchidos os respetivos pressupostos legais, exercer os direitos relativos aos seus dados pessoais, nomeadamente:
- direito de acesso;
- direito de retificação;
- direito ao apagamento;
- direito à limitação do tratamento;
- direito de oposição;
- direito à portabilidade dos dados, quando aplicável;
- direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie no consentimento.
Os pedidos deverão ser enviados para geral@anacarolinapereira.pt. A Clínica poderá solicitar informação adicional para confirmar a identidade do requerente, quando tal seja necessário para proteger os dados pessoais contra acessos indevidos.
15Dados de menores
O website tem natureza informativa e não se destina a recolher diretamente dados pessoais de menores sem a intervenção adequada dos respetivos representantes legais.
Caso sejam recebidos dados relativos a menores, o respetivo tratamento será limitado ao necessário para responder ao pedido e cumprir as regras legais e profissionais aplicáveis.
16Ligações para websites de terceiros
O website poderá conter ligações para páginas ou serviços de terceiros. A Clínica não controla as práticas de privacidade dessas entidades, pelo que o utilizador deverá consultar as respetivas políticas antes de lhes fornecer dados pessoais.
17Reclamações
O titular dos dados poderá contactar diretamente a Clínica para colocar questões ou apresentar preocupações relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais.
Sem prejuízo desse contacto, o titular tem também o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados: Comissão Nacional de Proteção de Dados, através de https://www.cnpd.pt
18Alterações à Política
A presente Política poderá ser atualizada sempre que tal seja necessário, nomeadamente em consequência de alterações legislativas, regulamentares, tecnológicas ou na organização dos serviços disponibilizados.
A versão atualizada será disponibilizada neste website.
19Contacto
Para questões relacionadas com a presente Política ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar:
- Ana Carolina Pereira – Clínica de Psicologia & Saúde
- Ana Carolina Pereira, Unipessoal, Lda.
- Rua Machado de Castro, n.º 7, R/C
- 3000-254 Coimbra, Portugal
- Email: geral@anacarolinapereira.pt
- Telefone: 927 667 119